Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:15
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:23
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:40
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 11:20
Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador
O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2017 - 16:59
O Prefeito, a Cracolândia e a Polícia: crônica de um erro repetido
Parecer do procurador Rômulo de Andrade Moreira.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:09
Calas e os Juízes de Toulouse - a história de um erro judiciário
Parecer do procurador Rômulo de Andrade Moreira.
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 12:26
A ressurreição de Tolstói - uma resenha sobre a Justiça Criminal
Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Imunidade tributária e a incidência do ICMS
José Benedito Miranda, Procurador do Estado (MG).
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:07
O Indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade
Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:08
Banco é condenado por contratar com analfabeto sem procurador
O Banco BMG foi condenado a pagar R$ 15.760 de indenização por danos morais a um cliente, analfabeto, que teve seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. Foi condenado ainda a declarar a inexistência do débito objeto da negativação
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:45
Ministro cassa decisões que aplicaram multa a procurador do INSS
O INSS alega que houve ofensa ao entendimento do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 12:45
Procurador federal é condenado por discriminação na internet
O acusado, voluntária e conscientemente, praticou discriminação e preconceito de raça, cor, religião e procedência nacional, ao proferir declarações preconceituosas relacionadas a judeus, negros e nordestinos
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 15:00
Procurador-geral da República considera legais gravações contra senador
O conteúdo das gravações poderá ser usado como prova contra o senador no inquérito aberto no STF para investigar a relação com Cachoeira
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:08
Salário de procurador de SP tem respaldo, diz associação
Mais da metade dos 282 procuradores da Prefeitura de São Paulo recebe supersalários de mais de R$ 26.723,13
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 15:03
Ex-presidente de sindicato é condenado por calúnia a procurador.
Ministério Público Federal denunciou N.H.G. por calúnia e injúria.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:37
Ex-Presidente de Sindicato é condenado por calúnia a Procurador
O juiz federal substituto Gilson Pessotti, da 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto, julgou parcialmente procedente a denuncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o réu Natal Honório Garcia pelos crimes de calúnia e injúria.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Concurso público. Procurador da Fazenda Nacional. Prática forense.
A sentença entendeu que ficou comprovado que a impetrante realizou durante oito anos (31.10.1995 a 4.3.2003) atividades diretamente ligadas à área processual, mesmo que o cargo exercido não fosse exclusivo de bacharel em Direito (cargo de Técnico Judiciário, com função de Assistente no Gabinete de Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região).
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:25
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:12
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 16:24
Plenário reforma decisão sobre remuneração de procurador da Fazenda
Decisão sobre remuneração de procurador da Fazenda.